15 de julho de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou construtora a indenizar aposentado que foi difamado por e-mail aos [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu parcialmente pe [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, que altera o sistema recursal brasileiro, pôs em lados opostos advogados e juízes. Em [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A contagem dos prazos recursais fica suspensa durante o recesso forense, que vai de 20/12 a 6/1, não devendo este período ser cons [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O médico do trabalho Welington Barbosa Santos, focou sua exposição sobre "A avaliação do dano corporal no Brasil: balanço e persp [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
Motorista baleado dentro de um caminhão tentou receber, por meio da Justiça, o valor da cobertura do seguro DPVAT, mas teve o pedi [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o Ministério Público não pode requisitar documentos protegidos p [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
Os membros da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OA [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Na responsabilidade civil, não há como imputar ao Estado culpa por todo e qualquer evento em que o homem sofre danos. A falha gené [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, dar provimento ao r [ Leia mais... ]