30 de janeiro de 2009
por Paula Maranhão de Aguiar Bove Um Projeto de Lei do Senado criado em 2007 pretende isentar as entidades educacionais de ens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve multa para Fundação Educativa e Cultural Rio Preto da cidade de U [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma decisão tomada, na segunda-feira (17/3), pelo Supremo Tribunal Federal pode comprometer a única política nacional de combate a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Civil pediu à Justiça estadual de São Paulo a prisão temporária do pai e da madrasta da menina Isabella de Oliveira Nard [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal aceitou os pedidos de Extradição do norueguês Hans Rino Skhelin, feito pelo governo da Noruega, e do ir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na relação entre concessionária e fabricante de veículos, a diferença de porte entre as empresas não é causa para se afastar o for [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, presos preventivamente, entrou com pedido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo. A população quer vingança, não Justiça. A afirma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O site da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo tem uma área destinada para que internautas façam acusações de propaganda e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB, Cezar Britto, qualificou como “um escândalo torpe, intolerável, que reclama providências drásticas e imediata [ Leia mais... ]