Notícias
IMPÉRIO DA LEI
09 de janeiro de 2013
Com a retomada dos trabalhos do Congresso em fevereiro, senadores, deputados e especialist [ Leia mais... ]
Abuso policial deve ser julgado pela Justiça Comum
29 de janeiro de 2013
É da Justiça Comum, e não da Justiça Militar, a competência para julgar casos em que policiais militares são acusados de abuso de [ Leia mais... ]
Fux ainda estuda se levará questão dos vetos ao plenário do STF
19 de fevereiro de 2013
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (18/2) que ainda está avaliando se levará a ques [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos
11 de março de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus em favor de José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 a [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a policial acusado de estupro no exercício da função
27 de março de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policial militar acusado de estuprar adolescente no exercício [ Leia mais... ]
Mulher será indenizada pela Google após ter fotos íntimas publicadas
15 de abril de 2013
A Google Brasil Internet LTDA. deverá indenizar uma mulher que teve fotos íntimas publicad [ Leia mais... ]
Ramon Hollerbach quer Barbosa longe da relatoria
03 de maio de 2013
A defesa do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, também interpôs Embargos Declaratórios no Supremo Tribunal Federal nesta [ Leia mais... ]
Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego
21 de maio de 2013
Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de ser [ Leia mais... ]
Juízes afirmam que estudo do Ipea sobre sobre novos tribunais tem "inconsistências"
11 de junho de 2013
O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)sobre a criação de mais quatro tribunais federais no país, foi criticad [ Leia mais... ]
Advogada consegue reverter no TST condenação por litigância de má-fé
27 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação por litigância de má-fé de advogada acusada de simulação de lid [ Leia mais... ]