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Notícias

Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso

15 de junho de 2012

Uma mulher que renunciou formalmente aos alimentos do ex-companheiro teve reconhecido o direito de produzir provas do recebimento [ Leia mais... ]

Mulher que deu bombom envenenado é condenada a 5 anos de reclusão

09 de julho de 2012

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a ré A.K.I pelo crime de tentativa de homicídio a cinco anos, oito meses e 10 dias de recl [ Leia mais... ]

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

25 de julho de 2012

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâ [ Leia mais... ]

Tribunais que não divulgaram salários se explicarão ao CNJ

14 de agosto de 2012

O Conselho Nacional de Justiça quer que os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus m [ Leia mais... ]

Tribunal Regional Eleitoral pede apoio às Forças Armadas para evitar compra de voto

04 de setembro de 2012

Para evitar compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o apoio das Forças Armadas no transporte de eleitores [ Leia mais... ]

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

25 de setembro de 2012

A empresa mineira CNH Latin America Ltda. conseguiu se livrar da condenação para pagamento de verba relativa ao intervalo interjor [ Leia mais... ]

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

16 de outubro de 2012

Ganhadores do concurso número 898 da Mega-Sena, sorteado em 2007, ficaram inconformados com a decisão da Terceira Turma do Superio [ Leia mais... ]

TJ/MS elege nova administração para próximo biênio

01 de novembro de 2012

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheu, na tarde de ontem (31/10), os desembargadores que integrar [ Leia mais... ]

STF vota lista tríplice para vaga de ministro do TSE

22 de novembro de 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará lista tríplice à presidente da República, Dilma Rousseff, para o preenchimento da vag [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça do Rio oficializou 92 uniões estáveis homoafetivas neste domingo

10 de dezembro de 2012

Noventa e dois casais homossexuais oficializaram nesse domingo (09/12), em uma cerimônia coletiva, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]