10 de outubro de 2011
O resultado negativo obtido por empresa controlada ou coligada situada no exterior não pode ser deduzido da base de cálculo do Imp [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das p [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
Em atenção a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha determ [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon/SP) aplicou multa na rede de lanchonetes fast food McDonald's, [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2012
Preso preventivamente desde outubro passado por ordem do Justiça de Pomerode (SC) sob acusação do crime de estelionato, o comercia [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado co [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho d [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Os motoristas que não estiverem portando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciament [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
Uma decisão do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, favorável a uma empresa do ramo de indúst [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 183,7 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução trabalhista. Deci [ Leia mais... ]