Notícias
Og Fernandes mantém prisão de Wagner Canhedo
05 de setembro de 2013
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve preso o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia a [ Leia mais... ]
TSE aprova criação do partido Solidariedade
25 de setembro de 2013
Na terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo [ Leia mais... ]
Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho
11 de outubro de 2013
O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário de Souza Farias deve pagar indenização superior a R$ 5,6 milhões por danos resu [ Leia mais... ]
Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas
29 de outubro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de d [ Leia mais... ]
MS questiona decisão sobre afastamento de desembargadores do TJ-BA
20 de novembro de 2013
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Seg [ Leia mais... ]
Extravio de bagagem leva TAM a ser condenada em mais de R$ 30 mil
05 de dezembro de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a recurso de apelaç [ Leia mais... ]
Delegacia ouve policiais militares envolvidos em tiroteio em Copacabana
02 de janeiro de 2014
A Polícia Civil do Rio de Janeiro ouviu oito policiais militares envolvidos no tiroteio ocorrido na noite desta terça-feira (31/12 [ Leia mais... ]
TJRJ multa Grupo Galileo em R$ 10 mil por descumprir liminar
28 de janeiro de 2014
O Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Matos, presidiu na tarde desta seg [ Leia mais... ]
Justiça Estadual tem horários especiais
21 de fevereiro de 2014
O horário de expediente do Judiciário gaúcho será alterado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014. A medida é uma determi [ Leia mais... ]
Negado pedido para STF julgar conflito entre companhia estadual e CEF
24 de março de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 11969, ajuizada pela Companhia [ Leia mais... ]