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Notícias

Hospital é réu em ação civil pública por atraso no pagamento de salários

19 de fevereiro de 2013

O Ministério Público do Trabalho no Paraná ajuizou ação civil pública em face da “Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba” (H [ Leia mais... ]

Acusado atuará como advogado do caso Mércia Nakashima

11 de março de 2013

Com previsão para durar cinco dias, o julgamento do assassinato de Mércia Nikie Nakashima começa nesta segunda-feira (10/3). Será [ Leia mais... ]

Entidade questiona decisão sobre registro de sindicatos

27 de março de 2013

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) apresentou nesta terça-feira (26/3) recurso de Agravo de Instrumento contra [ Leia mais... ]

Negado recurso de ex-prefeito e ex-secretário de Petrópolis acusados de aplicação irregular de verbas

06 de maio de 2013

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por Leandro José Mendes Sampaio Fern [ Leia mais... ]

Comissão da Verdade vai recomendar que agentes respondam na Justiça

22 de maio de 2013

A Comissão Nacional da Verdade disse nesta terça-feira (21/5) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes du [ Leia mais... ]

Nota técnica contrária à PEC 37 é aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça

12 de junho de 2013

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na terça-feira (11/6) uma nota técnica que se opõe à aprovação da PEC (Proposta de Em [ Leia mais... ]

Senado aprova urgência em votação de 100% dos royalties para educação

27 de junho de 2013

Os senadores aprovaram ontem quarta-feira (26/6) requerimento para que o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo [ Leia mais... ]

STF divulga nota e afirma que Joaquim Barbosa só utilizou 2 vezes aviões da FAB

16 de julho de 2013

O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial, no início da noite desta segunda (15/07), na qual aponta que o presidente da cor [ Leia mais... ]

71% dos menores infratores reincidem no crime em MT

01 de agosto de 2013

Um levantamento feito pelo Judiciário de Mato Grosso junto aos menores infratores que cumprem medidas socioeducativas no complexo [ Leia mais... ]

Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública

19 de agosto de 2013

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mat [ Leia mais... ]