21 de outubro de 2010
A Prefeitura de Caieiras (SP) ajuizou Reclamação (RCL 10785) no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça paulista que co [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
Em razão da indisponibilidade do sistema SAJ devido a um problema no link da Operadora OI, a juíza Diretora do Foro em substituiçã [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106478, impetrado [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O primeiro projeto de lei do Poder Executivo a chegar ao Congresso Nacional neste ano, o PL 8052/2011, propõe alterações no Código [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
Com a alegação de ter ficado incapacitado para o trabalho, necessitando de cadeira de rodas, após uma queda na montagem de camarot [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com isso, ma [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem o acréscimo de um trecho flexibilizando a medida que determinou atendimento na [ Leia mais... ]