01 de abril de 2010
A empresa Pauleon Sistemas Eletrônicos Ltda. terá que indenizar a Tem Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda., de Patos de Minas, n [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores empréstimo consignado em folha de pa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
Acusado de dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, caput, da Lei 8.666/93), M.N.O. teve Habeas Corpus [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
Na legislação brasileira, não há proibição efetiva para o transporte de amianto, desde que sejam respeitadas as normas de seguranç [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello determinou a soltura de um acusado de tráfico de entorpecentes que foi condenado e preso sem ter sido da [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
João Batista de Moura, acusado de assassinar a tiros um bebê de 1 ano e 8 meses, ao vingar a morte de outrem, vai continuar preso. [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Vinte e dois anos após perder quatro dedos da mão esquerda, quando trabalhava como menor aprendiz em uma empresa de esquadrias met [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Por falta de identidade entre o caso concreto e a Súmula Vinculante (SV) 3, que se alegou desrespeitar, a ministra Cármen Lúcia An [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da prescrição quinquenal para pretensões de trabalhadores [ Leia mais... ]