Notícias
Aprovada proposta de aumento de pena para crimes cometidos por internautas que usarem perfis falsos
22 de maio de 2012
Usuários da internet que criarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrô [ Leia mais... ]
Magazine Luiza indenizará montador de móveis que caiu de garupa de moto
19 de junho de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a agravo de instrumento (AIRR-184800-41.2007.5.04.0404) interpost [ Leia mais... ]
Justiça manda empresa indenizar vendedor
10 de julho de 2012
A empresa de cosméticos Avon foi condenada ao pagamento de R$ 2.500,00 de danos morais ao [ Leia mais... ]
TJ-SP nega recurso e reconhece ex-coronel Brilhante Ustra como torturador
15 de agosto de 2012
O TJ-SP ( Tribunal de Justiça de São Paulo) reconheceu, em decisão unânime, que o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi um [ Leia mais... ]
Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução
04 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de execução do Banco do Brasil contra um piscicultor d [ Leia mais... ]
Santander pagará mais de R$ 10 mil à cliente que teve o talão de cheques extraviado
26 de setembro de 2012
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que teve talões de cheques [ Leia mais... ]
Brasil perde bilhões de reais com crimes cibernéticos
05 de novembro de 2012
Com o espaço cibernético, todos os tipos de informações passaram a ser acessadas e compartilhadas em tempo real e em alta velocida [ Leia mais... ]
Manifestantes desocupam Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo
23 de novembro de 2012
Os membros do Comitê de Luta contra o Genocídio da Juventude Negra ocuparam o prédio da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania [ Leia mais... ]
Prefeito de MS defende indenização integral a ocupantes de área indígena
10 de janeiro de 2013
Uma área de 41,5 mil hectares de Iguatemi (MS), correspondente a 14% do município, poderá, em breve, tornar-se área de usufruto e [ Leia mais... ]
Inseminação artificial que não resultou em gravidez não acarreta dano moral
30 de janeiro de 2013
Um casal ingressou com ação de indenização em face de um centro de reprodução humana em razão de ter sido realizada uma inseminaçã [ Leia mais... ]