03 de maio de 2011
Medida liminar foi indeferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos do Habeas Corpus (HC) 107729 em que o delegado de Políci [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos. O e [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A 1ª Câmara Criminal do TJ de São Paulo manteve sentença da comarca de Jaú (SP), confirmando a sanção penal imposta a um homem: "m [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13/). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, mar [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou Habeas Corpus ao empresário Fahd Jamil, condenado a 12 anos de reclusão por eva [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A Tim Celular foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais à Primeira Igreja Evangélica Batista de Campo Grande pela 5ª Turma [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio autorizou um transexual a mudar seu nome e seu gênero sexual de masculino para fem [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
O Banco Rural informou, na segunda-feira (8/8), que vai recorrer da multa de R$ 7,6 milhões por litigância de má-fé a que foi cond [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestáv [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
O Município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR) foi condenado a pagar uma reparação no valor de R$ 50 mil, a títu [ Leia mais... ]