25 de junho de 2009
A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) determinou, nesta quarta-feira (24/6), ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A Resolução 48/07, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
Duas advogadas foram detidas pela Polícia Federal na operação batizada como Volver, deflagrada na manhã desta sexta-feira (10/7) n [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprov [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve suspensa autorização que havia sido concedida a empresa para que esta implantasse o proje [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A TAM Linhas Aéreas teve seu recurso negado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio e terá que indenizar um consumidor, por danos morai [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou, por maioria, habeas corpus a Raimundo Nonato Santos, acusado de crime de exto [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O município de Porto Alegre (RS) não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações. P [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Continua válida a decisão judicial que determinou a imediata contratação de aprovados em concurso público para o Município de Nova [ Leia mais... ]