Notícias
Contrato com PNUD: Oitava Turma não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem
05 de abril de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, ao concluir pela não validade [ Leia mais... ]
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
22 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulso [ Leia mais... ]
Lei da Ficha Limpa é aprovada pela Câmara
12 de maio de 2010
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Ficha Limpa, por 412 votos a f [ Leia mais... ]
Pedido da Editora Abril contra condenação à revista Veja é arquivado
01 de junho de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 9362, em que a Editora [ Leia mais... ]
Oitava Turma considera legítima ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador
22 de junho de 2010
Considerando legítimo o ajuizamento de Ação Civil Pública para que o empregador efetue o pagamento do Fundo de Garantia Por Tempo [ Leia mais... ]
Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF
15 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 104804) impetrado pela defesa [ Leia mais... ]
Dado Dolabella é condenado por agressão a Luana Piovani
05 de agosto de 2010
O ator Dado Dolabella foi condenado ontem (4) por ter agredido a atriz Luana Piovani, em 2008, em uma boate na zona sul do Rio. [ Leia mais... ]
Primeira Turma nega HC para acusado de matar amante da mulher na Bahia
25 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), Habeas Corpus (HC 102043) para o empresário V.A. [ Leia mais... ]
Empregado doméstico que não usufruiu férias recebe pagamento em dobro
14 de setembro de 2010
Em relação a férias, as regras da CLT são aplicáveis também ao empregado doméstico, que, ao não usufruí-las, tem direito a receber [ Leia mais... ]
STJ determina prosseguimento de processo de desapropriação de fazenda em SC
01 de outubro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu o pedido de suspensão de liminar em favor do [ Leia mais... ]