30 de janeiro de 2009
Devido a um empate entre os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ex-deputado estadual e vereador eleito de Mac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fim da prisão especial para pessoas que possuem diploma de nível superior é uma das propostas da comissão que discute as reforma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de avaliar e elaborar um diagnóstico sobre a advocacia pública, a Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Aba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elias Mattar Assad Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional da OAB de Mato Grosso do Sul vai entrar com ação, nesta terça-feira (20/1), na Justiça de Campo Grande para pedir a in [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O estado de São Paulo terá de pagar diferenças salariais a uma médica funcionária pública pelos serviços em regime de plantão. A 1 [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O desembargador Celso Limongi, que já foi chefe do Judiciário paulista, chega ao Superior Tribunal de Justiça para dar início às a [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O trenzinho do Corcovado, no Rio de Janeiro, vai continuar com a tarifa de R$ 36. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª R [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público abre seu calendário acadêmico em grande estilo. No próximo dia 9 de março, o ex-preside [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senado [ Leia mais... ]