30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (30/7), defendendo que os valores solicita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo tendo ajuizado reclamação depois de esgotado o período da estabilidade acidentária, empregada obteve direito à indenização. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Para Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, juízes não podem ser sócios de cursos jurídicos e nem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Ela era bonita do pescoço para cima, e do pescoço para baixo era feia.” Essa foi uma das frases atribuídas por uma testemunha ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Segue aqui resposta a milhares de empresários que estão interessados em utilizar os precatórios para redução [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Renascer Funerária foi condenada a pagar indenização de R$ 11 mil por danos morais e materiais para a família de um morto por te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Caxias do Sul apura a possível prática de ato anticoncorrencial praticado pelas empresas aéreas TA [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não julgou, nesta segunda-feira (10/11), o pedido de afastamento [ Leia mais... ]