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Notícias

Questões anuladas - SP obtém 15% de aprovação no Exame de Ordem

18 de junho de 2009

Com a anulação de três questões do último Exame de Ordem unificado, o índice de aprovação no estado de São Paulo subiu de 12% para [ Leia mais... ]

Ordem de trabalhar - STJ mantém suspensão da greve dos servidores do INSS

25 de junho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS. A 3ª Seção da corte, por unanimidade, [ Leia mais... ]

STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar uma pia

14 de julho de 2009

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furta [ Leia mais... ]

TJ/PA obriga Estado a fornecer medicamento para idoso com cirrose

29 de julho de 2009

As Câmaras Cíveis Reunidas reconheceram, na sessão desta terça-feira, 28, o direito do idoso Edilberto Souza Miranda em receber gr [ Leia mais... ]

Paraná poderá realizar licitação para aquisição de coletes à prova de bala

05 de agosto de 2009

Estado do Paraná poderá realizar nova licitação para aquisição de coletes de proteção balística para atender às polícias militar e [ Leia mais... ]

União homoafetiva: reconhecimento legal ou clandestinidade?

13 de agosto de 2009

Casais homossexuais em todo o país buscam na Justiça o direito de serem reconhecidos como família As uniões homossexuais são [ Leia mais... ]

Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos

24 de agosto de 2009

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Xanxerê e condenou o cirurgião plástico Fábio [ Leia mais... ]

Trabalhador que perdeu antebraço receberá indenização de R$ 300 mil

02 de setembro de 2009

Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ 300 mil. [ Leia mais... ]

Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado

15 de setembro de 2009

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a readmitir empregado de uma agên [ Leia mais... ]

Nome não pode ser positivado se parcela incontroversa é depositada

23 de setembro de 2009

O desembargador Antônio Bitar Filho, relator do Agravo de Instrumento nº 36952/2009, julgou ser cabível a proibição de inscrição d [ Leia mais... ]