30 de janeiro de 2009
por Vital Salvino Ottoni Conforme dispõe o artigo 35 da Lei 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o corretor prestar serviços aos segurados não exclui a prestação de serviços também à seguradora. A decisão foi tomada p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Renato Souza [Artigo publicado no Estado de S.Paulo, deste domingo, 27 de abril] Não tenho a intenção de estimula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, impediu a entrada da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança nas f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos Deputados aprovou, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não se aplicam ao sistema hipotecário comum. As normas presentes na Lei 5.741/7 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 3.248/04, que trata da Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, foi sancionado na última sexta-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Paulista dos Magistrados vai promover na segunda-feira (30/6), sessão de desagravo em solidariedade ao juiz Francisco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, em Passos (MG), denunciou à Justiça Federal 29 pessoas ligadas à Cooperativa Agropecuária do Sudoest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]