Notícias
Artigo: "20 de Junho - Dia Nacional do Advogado Trabalhista", por Cleusa Regina Halfen, presidente do TRT-RS
20 de junho de 2014
A advocacia sempre participou da defesa das liberdades individuais, dos direitos e das instituições democráticas. Tradicionalmente [ Leia mais... ]
Marca é condenada a restituir valor pago por produto com defeito
22 de julho de 2014
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sony a restituir a consumidor o valor pago por computador que apresento [ Leia mais... ]
Empregado que limpa banheiros de franqueada da McDonald's deve receber insalubridade em grau máximo
11 de setembro de 2014
Empregado responsável pela higienização de instalações sanitárias em lanchonetes de fast food, com grande circulação de pessoas, t [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante
07 de outubro de 2014
Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à prova [ Leia mais... ]
Dirigentes de tribunais analisam com ministros do STJ iniciativa para desafogar a Justiça
04 de novembro de 2014
Magistrados de todo o Brasil e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram nesta segunda-feira (3), em Brasília, para discut [ Leia mais... ]
Candidato daltônico não pode concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência em concursos públicos
03 de dezembro de 2014
Daltonismo não está indicado na legislação como doença incapacitante. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do TRF1 confirmou sentenç [ Leia mais... ]
Universidade é condenada a indenizar por extinguir curso superior
09 de janeiro de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível, na sessão do dia 16 de dezembro, negaram provimento ao recurso de apelação [ Leia mais... ]
Produto regulamentado como “alimento” não pode ser comercializado como “medicamento”
11 de fevereiro de 2015
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, ao analisar mandado de segurança contra ato do diretor-pre [ Leia mais... ]
Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais antes de contratar
19 de março de 2015
Certidões de antecedentes criminais são públicas e podem ser exigidas pelo empregador como um dos critérios de contratação. Assim [ Leia mais... ]
Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras
24 de abril de 2015
Em mais de sete horas de depoimento à CPI da Petrobras, o executivo Augusto Mendonça Neto, [ Leia mais... ]