10 de outubro de 2013
Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consu [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, n [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Na semana passada, a presidente da República Dilma Rousseff apresentou a MP (Medida Provisória) 630/2013, com o objetivo de agiliz [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do Trabalho d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a cassação da aposentadoria de um juiz classista por impropriedade adm [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais regiona [ Leia mais... ]
22 de abril de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
A Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC) e com atuação em outras cidades, foi condenada pela Quinta Turma do Tribu [ Leia mais... ]