15 de abril de 2013
Um oficial de justiça de Anchieta (SC) ajuizou ação de ressarcimento de valores contra o Estado de Santa Catarina, objetivando rec [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A independência funcional dos membros do Ministério Público “não garante uma atuação travestida de ilegalidade e arbitrariedade, m [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
Algumas mudanças que preocupavam a advocacia no texto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010) foram retiradas [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
Em sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território nacional, a Just [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu nesta quarta-feira (26/06) o segundo recurso apresentado pela defesa do deputa [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A Polícia Nacional da Espanha em conjunto da Polícia Federal desarticulou uma rede que capturava mulheres brasileiras para prostit [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira, da Vara do Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), acaba de ler a sentença de Evandro Bezerra [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Demitir funcionário recém-promovido viola a boa-fé que deve orientar as partes que assinam o contrato de trabalho. Isso porque foi [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
Funcionários públicos que trabalham em regiões de fronteira terão direito a receber indenização de R$ 91 por dia trabalhado. A Lei [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
Nesta terça-feira (24/9), o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro apresentará na Justiça recurso contra a decisão tomada na últim [ Leia mais... ]