06 de maio de 2013
Cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidem na próxima terça-feira (7) se o goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
Na terça-feira (11/6), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões a juíze [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aplicou falta gravíssima à empresa que não realizou anotação de [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A franquia do McDonald's no Brasil conseguiu a suspensão temporária da multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Procon por conta de uma [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes t [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de estender a todo o escritório a quarentena de três anos imposta a [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou provimento à apelação que condenou consumidor a retirar rec [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
Se o afastamento da residência é determinado pela necessidade de subsistência, o imóvel desocupado não perde a proteção dada ao be [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Brasília - Ao discursar na sessão de posse dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, respectivamente presidente e vice do Tribun [ Leia mais... ]