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Notícias

CNJ discute atualização de regras de tecnologia para o Judiciário

02 de junho de 2015

O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário reuniu-se na quarta-feira (27), no Conse [ Leia mais... ]

bis repetita placent

30 de novembro de -1

lat As coisas repetidas agradam. Horácio refere-se ao emprego de figuras literárias repetidas quando bem aplicadas. [ Leia mais... ]

ex vi legis

30 de novembro de -1

lat Dir Por força da lei. Em virtude da lei. [ Leia mais... ]

manu militari

30 de novembro de -1

lat Dir Pela mão militar. Diz-se da execução de ordem da autoridade, com o emprego da força armada. [ Leia mais... ]

scribitur ad narrandum, non ad probandum

30 de novembro de -1

lat Escreve-se para narrar e não para provar. Quintiliano estabelece assim a diferença entre a história e a eloqüência (Inst. Orat [ Leia mais... ]

Da forma de intimação e contagem do prazo recursal nas licitações públicas

30 de janeiro de 2009

A Lei 8.666/93, consoante seu art. 109, prevê as hipóteses e prazos para a interposição de recursos dos atos praticados nos proced [ Leia mais... ]

Defesa do Estado - AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus advo [ Leia mais... ]

Ato involuntário - Flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Um funcionário que tenha o hábito de soltar gases durante o expediente pode ser demitido por justa causa? [ Leia mais... ]

Manual jurídico - CNJ lança livro com sua jurisprudência na terça-feira

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça lança, na terça-feira (11/3), às 19h, o primeiro livro com a sua jurisprudência. O trabalho, coorde [ Leia mais... ]

Infidelidade partidária - Procuradoria defende cassação do deputado Paulo Santiago

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou a favor da cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que [ Leia mais... ]