Notícias
Corregedor do TRT-MA determina que processos da 7ª VT de São Luís cadastrados no Suap sejam transferidos para o PJe-JT
23 de julho de 2014
A determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Ar [ Leia mais... ]
Turma determina recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
18 de agosto de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor integ [ Leia mais... ]
Lewandowski assume presidência do STF prometendo "justiça eficaz"
11 de setembro de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do STF nesta quarta-feira, desta [ Leia mais... ]
Intimação da Justiça para esclarecer paternidade não gera dano moral
08 de outubro de 2014
A intimação mandada para se comprovar paternidade de filho perante vara da Família e Juventude não gera dano moral. Foi o que dec [ Leia mais... ]
Mantida decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência
05 de novembro de 2014
Na sessão desta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de MS sobre informações de verba indenizatória de senadores
04 de dezembro de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de [ Leia mais... ]
Trabalhador é condenado ao acionar empresa em processo trabalhista
12 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que um ex-entregador de água e gás pague danos morais e materiais à distribuidora [ Leia mais... ]
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
12 de fevereiro de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre [ Leia mais... ]
Negativa de concessão de financiamento de imóvel não gera dano moral
20 de março de 2015
Não há ilegalidade ou abuso na conduta da instituição financeira que nega concessão de crédito após análise de critérios próprios. [ Leia mais... ]
Em debate em Cuiabá, Eduardo Cunha diz que sistema eleitoral atual está falido
27 de abril de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, destacou nesta sexta-feira (24) a reforma política como a principal proposta [ Leia mais... ]