18 de fevereiro de 2011
Os sucessores de um empregado, vítima de acidente de trabalho, conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão anter [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado se houv [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Em sessão realizada na terça-feira (22), por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal negou provimento à Apelação Cível nº 2010.0 [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A Penitenciária Feminina II de Tremembé, a primeira construída especialmente para atender as necessidades de mulheres que cumprem [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Com o registro de horário de 20h26 no protocolo, não adiantou a alegação, pelo advogado, de que recebeu senha antes das 20h para q [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Ex-candidata a vereadora em Dourados moveu processo contra Murilo Zauith por danos morais. (Foto: Arquivo) A 5ª Turma Cível do TJ/ [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Re [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cá [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 109086) impetrado em [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]