26 de julho de 2012
A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais para analista judiciário que, após ser aprovado em concurso, fo [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
A justiça de Goiânia (GO) realizou na última sexta-feira (31/08) a segunda audiência coletiva para motoristas processados por embr [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de prescrição em ação proposta por filho que pleiteou inden [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por maioria de votos, acolheu recurso da defesa da e [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu pela condenação de dupla presa quando tentava transportar entorpecentes para o [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira (22/11) ao novo presidente do STF (Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal analisará uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Uma filha deverá pagar pensão a sua mãe, uma idosa que tem problemas de saúde e não tem como prover seu sustento. Caso - A idosa [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
O desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu provimento monocrático a apela [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados que atuam [ Leia mais... ]