05 de novembro de 2009
Por falta de autenticação aos documentos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou todas as interceptações telefônicas utilizadas pela Polícia Federal no inquérito d [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não responde pelos danos morais sofridos, em suas [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou projeto de lei que obriga as empresas de telefonia celular a informar a localizaç [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
O Banco do Brasil foi inocentado da acusação de responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas pedidos por um empregado terce [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o Habeas Corpus (HC 102397), i [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, ultrapassou os R$ 319 milhões. Desde o ano de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (10/5) é a declaração do secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
Considerando que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – (Cedae), sociedade de economia mista, não recebia recursos públicos par [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 104277) em favor do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL) [ Leia mais... ]