21 de julho de 2009
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo governo esta [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Mantida pela 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região a condenação de índio guajajara, juntamente com outros três corréus, pela prática de t [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as restrições impostas pela União que impediam o [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Na sessão plenária desta quarta-feira, 12, o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais dois dispositivos da Lei nº 261/2005, do [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos paci [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hasta pública em que bem imóvel foi arrematado por preço inferior a [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste de servidor [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região absolveu dois acusados de crime de ocultação de estrangeiros - chineses, que ingressaram no País [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Um ex-empregado do Banco Bradesco S.A., cuja companheira foi rejeitada pelo seguro-saúde da empresa, não conseguiu reparação por d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (21), às 9h, audiência de conciliação e instrução referente ao processo [ Leia mais... ]