Notícias
"A paciente perdeu a consciência e, ao recobrá-la, sentia intensa dor, na região anal"
25 de novembro de 2010
Embora o processo em que foi proferida a sentença que condena o médico Roger Abdelmassih a [ Leia mais... ]
Abatimento de horas extras já pagas não pode ser calculado mês a mês
14 de dezembro de 2010
Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que o abatimento dos valores correspondentes às hora [ Leia mais... ]
Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor
13 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a medida [ Leia mais... ]
Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª Turma
03 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (1º), a existência de repercussão geral em process [ Leia mais... ]
Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
21 de fevereiro de 2011
Está previsto para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento de uniã [ Leia mais... ]
Prática de ato libidinoso justifica condenação
11 de março de 2011
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a sugestão de prisão domiciliar interposta em favor d [ Leia mais... ]
Ação ajuizada por espólio interrompe prescrição de ação de herdeira
28 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória em [ Leia mais... ]
ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista
13 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) de uma empresa prestadora d [ Leia mais... ]
Negado pedido de associação de policiais de SP sobre "descongelamento" do adicional de insalubridade
03 de maio de 2011
A ministra Ellen Gracie indeferiu o pedido de liminar contido na Reclamação (Rcl) 11100, de autoria da Associação dos Funcionários [ Leia mais... ]
Caixa não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS
18 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que excluiu a Caixa Econômica Federal em ação indenizatória [ Leia mais... ]