Notícias
Trânsito impedido - Justiça julga restrição de caminhões pequenos em SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A restrição ao tráfego de caminhões de pequeno porte para o transporte de mercadorias nos limites da área [ Leia mais... ]
Início dos trabalhos - TST abre ano judiciário com eleição da nova direção
03 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho faz nesta segunda-feira (2/2), às 14h, sessão do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalh [ Leia mais... ]
Praxe comercial - Makro é punido por impedir retirada de mercadoria
17 de fevereiro de 2009
O Makro Atacadista foi condenado por não ter permitido a um consumidor a retirada imediata de mercadoria paga com cheque. Apesar d [ Leia mais... ]
Política e fé - Igreja não deve atuar como partido, diz Britto
03 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, exaltou [ Leia mais... ]
Processo sem sujeito - Eros Grau poderá julgar monopólio do Correios
09 de março de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou Arguição de Suspeição contra o ministro Eros Grau no proce [ Leia mais... ]
Edifício de luxo obriga negra a usar entrada de serviço
13 de março de 2009
por Danúbia Burema Silvana Regina dos Santos, de 33 anos, acusou funcionários do Edifício Diplomata, em Campo Grande-MS, de preco [ Leia mais... ]
Direito Tributário e extradições em destaque na pauta do STF
24 de março de 2009
Os destaques da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) incluem r [ Leia mais... ]
Competência e atuação - Sindicatos questionam lei que proíbe queima da cana
31 de março de 2009
O Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool do Estado de São Paulo (Sifaesp) e o Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado d [ Leia mais... ]
Dispensa nula - Auxílio-doença no aviso prévio permite estabilidade
08 de abril de 2009
A incapacidade de trabalho, constatada durante o aviso prévio, dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 m [ Leia mais... ]
Dia do índio - STF aplicou princípio da tolerância ao julgar reserva indígena
20 de abril de 2009
Por Roberto Lemos dos Santos Filho O ano 2009 já está marcado na história brasileira pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]