30 de janeiro de 2009
Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense repercutiram, nesta quarta-feira (3/9), a apresent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O rapper MV Bill não poderá participar de evento do candidato a prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge (PT), que estava programado pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dono de empresa ofendida no site de relacionamento Orkut pode pedir indenização na Justiça. O entendimento é da 3ª Turma do Supe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de Habeas Corpus de Humberto Ribeiro dos Santos, depois do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional da Indústria entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra lei do R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A teoria do fato consumado não pode ser aplicada nas hipóteses de nomeação de candidatos em concurso por decisão precária – sujeit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Arnaldo Versiani toma posse nesta terça-feira (11/11) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Versiani já integra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A penhora de renda só pode ser feita com a nomeação de administrador, definição de regras para a administração dos valores e apres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi considerada totalmente de acordo com a Constituição Federal pela Advocacia-Geral da União. No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcio Estevan Fernandes Na notícia Manobra de recursos: Cliente e advogado são condenados por má-fé extrai-se a seguinte i [ Leia mais... ]