Notícias
MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos
14 de julho de 2009
O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfe [ Leia mais... ]
Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita
21 de julho de 2009
Após declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na defesa [ Leia mais... ]
Liminar obriga responsável pela manutenção do tabuleiro de tartarugas no Xingu a cumprir preservação do nascedouro dos quelônios
29 de julho de 2009
O juiz de direito substituto Amarildo José Mazutti, respondendo pela Comarca de Senador José Porfírio, concedeu liminar requerida [ Leia mais... ]
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral
13 de agosto de 2009
O Plano de Saúde AMIL - Assistência à Saúde Ltda foi condenado a autorizar e custear a internação hospitalar de uma cliente, de in [ Leia mais... ]
Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que causou cirurgia desnecessária para extração de mandíbula
24 de agosto de 2009
A 10ª Câmara Cível do TJRS majorou de R$ 30 mil para R$ 60 mil a indenização por danos morais que o Instituto de Patologias Ltda. [ Leia mais... ]
“Processômetro” atualiza processos a serem julgados pelo TST
02 de setembro de 2009
Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/20 [ Leia mais... ]
Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra processo em Rondônia
15 de setembro de 2009
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conseguiu celebrar acordo para pagamento de danos morais coletivos e individuais a 50 [ Leia mais... ]
Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização
23 de setembro de 2009
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Mirassol D’Oeste, condenou a empresa Brasil [ Leia mais... ]
Banco não pode cobrar capitalização mensal de cliente
07 de outubro de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Finasa S.A., questionando a [ Leia mais... ]
Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos
23 de outubro de 2009
O ministro Luís Felipe Salomão, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu submeter os processos que discutem [ Leia mais... ]