Voltar

Notícias

Denúncias na Justiça - Erros representam 43% dos processos contra médicos

30 de janeiro de 2009

por Alessandra Abate Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que devia fazer (negligên [ Leia mais... ]

Lei de Biossegurança - Supremo retoma julgamento das células-tronco na quarta

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade [ Leia mais... ]

Nova CPMF, uma aberração jurídica

30 de janeiro de 2009

O governo está tentando recriar a CPMF repelida e sepultada pela soberania popular, com a denominação de Contribuição Social para [ Leia mais... ]

Reflexo trabalhista - Usina é condenada por fazer terceirização ilícita

30 de janeiro de 2009

A Usina da Barra S.A Açúcar e Álcool, da cidade paulista de Barra Bonita, foi condenada a pagar verbas trabalhistas para um ruríco [ Leia mais... ]

Renovação da cúpula - Órgão Especial do TJ paulista tem três novos membros

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (26/6) seis membros para o Órgão Especial. T [ Leia mais... ]

Lei seca - Impor teste do bafômetro é regredir aos tempos da Ditadura

30 de janeiro de 2009

por Bruno Barata Magalhães No dia 4 de julho de 2008, a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Ab [ Leia mais... ]

Boa-fé - Produz prova quem tem melhores condições para tal

30 de janeiro de 2009

por Fábio Korenblum Ônus, do latim ônus, significa, em caráter principal, carga ou peso. Saliente-se que no linguajar rotineiro [ Leia mais... ]

Troca de partido - Vereador de Minas contesta perda de mandato no Supremo

30 de janeiro de 2009

O vereador mineiro Juarez Francisco Rosa, de Virgolândia, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar adiar o julgamento da a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A coluna Painel, de Renata Loprete, publicada no jornal Folha de S. Paulo informa que o depoimento de Daniel Dantas, marcado para [ Leia mais... ]

Processo em trânsito - Ex-prefeito quer garantir direito de concorrer ao cargo

30 de janeiro de 2009

Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação que busca garantir o registro de candidatura de um ex-prefeito que responde a aç [ Leia mais... ]