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Notícias

magni nominis umbra

30 de novembro de -1

lat A sombra de um grande nome. Verso de Lucano que se aplica à pessoa que teve sua hora de glória, caindo depois na obscuridade. [ Leia mais... ]

risum teneatis?

30 de novembro de -1

lat Sofrereis o riso? Pergunta feita por Horácio, após descrever um quadro cuja figura se compõe de partes disparatadas (Arte Poét [ Leia mais... ]

Salário máximo - STF não permite que servidor receba além do teto

30 de janeiro de 2009

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, suspendeu as decisões da 9ª e da 11ª Câmaras do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]

Gigante da informação - Cade aprova venda da Reuters para a Thomson

30 de janeiro de 2009

A venda da agência de notícias Reuters para o grupo canadense Thomson Corporation foi aprovada, nesta quarta-feira (13/2), pelo Co [ Leia mais... ]

Falta respaldo - TJ-MT nega pedido de prisão de devedor fiduciante

30 de janeiro de 2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido do Banco Volkswagen que queria a prisão civil de um devedor f [ Leia mais... ]

Prestação zero - Justiça eleitoral absolve acusados de compra de votos

30 de janeiro de 2009

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que absolveu o prefeito e o vice-prefeito do município de Quin [ Leia mais... ]

Auxílio especial - Força Nacional poderá participar de operações da PF

30 de janeiro de 2009

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar operações da Polícia Federal na r [ Leia mais... ]

Atividade-fim - Lei das Teles autoriza terceirização de técnico

30 de janeiro de 2009

As telefônicas podem terceirizar técnicos que trabalham na atividade-fim da empresa. A autorização é dada expressamente pela Lei G [ Leia mais... ]

Tamanho do crime - Princípio da insignificância pode beneficiar reincidente

30 de janeiro de 2009

O princípio da insignificância pode ser aplicado ainda que o acusado tenha maus antecedentes ou seja reincidente. O entendimento f [ Leia mais... ]

Insegurança em evento - Justiça condena organização de festa por acidente

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Comissão Organizadora da 11ª Festa do Peão de Boiadeiro de Vera Cruz, no interior de São Paulo, terá de [ Leia mais... ]