Notícias
Quinta Turma retira qualificadora de homicídio contra motorista que atropelou servidora do TRF3
07 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso da defesa de um motorista pronunciado por homicídio com dolo eventual (quan [ Leia mais... ]
TJRS assina parceria com a dupla Gre-Nal para divulgação do Projeto Doar é Legal
04 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinará um termo de cooperação com os clubes G [ Leia mais... ]
É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo
03 de dezembro de 2014
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
Negado pedido de regime prisional mais brando para traficante
09 de janeiro de 2015
Em julgamento realizado no dia 15 de dezembro, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, não proveram o recurso d [ Leia mais... ]
Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico
11 de fevereiro de 2015
Dona Lupercina Conte, de 70 anos, precisou que sua diarista passasse a se dedicar por mais tempo a sua residência e resolveu contr [ Leia mais... ]
Pela primeira vez, STF mantém benefício de ICMS até julgá-lo inconstitucional
19 de março de 2015
Em julgamento realizado no dia 11 de março, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4481, o Supremo Tribunal Federal dec [ Leia mais... ]
Judiciário não pode avaliar critérios de edital de concurso, reafirma STF
24 de abril de 2015
Critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Judiciário. Essa foi a tese fixada pelo Plenário [ Leia mais... ]
Tribunal nega indenização à dona de máquina de bronzeamento artificial
01 de junho de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso de uma proprietária de cama de bronzeamento artificial q [ Leia mais... ]
avant-première
30 de novembro de -1
fr Antes da primeira. Apresentação de filme ou peça teatral para público limitado, como críticos de arte, imprensa, autoridades et [ Leia mais... ]
exoriare aliquis nostris ex ossibus ultor
30 de novembro de -1
lat Que algum vingador nasça de nossos ossos. Imprecação de Dido moribunda, citada por Virgílio (Eneida, VI, 625). [ Leia mais... ]