Notícias
TRF4: Estudante de medicina garante suspensão de cobrança do FIES-MED até o término de sua residência
03 de fevereiro de 2025
A 1ª Vara Federal de Gravataí/RS julgou procedente ação promovida por uma estudante de med [ Leia mais... ]
TRF4: Família de presidiário em regime fechado garante benefício de auxílio-reclusão
03 de fevereiro de 2025
Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxí [ Leia mais... ]
TRF6: Auxílio-reclusão não pode ser acumulado com pensão por morte
03 de fevereiro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu gan [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina danos morais coletivos e demolição de edificações em área ecologicamente sensível
03 de fevereiro de 2025
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Associação de Proprietários e Moradores do Setor de C [ Leia mais... ]
TJ/SC: Demolição imóvel de valor histórico pode gerar indenização por dano moral coletivo
03 de fevereiro de 2025
A demolição de um imóvel de valor histórico pode gerar indenização por dano moral coletivo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Candidata com 1,57m conquista o direito de participar de concurso da polícia militar
03 de fevereiro de 2025
Altura mínima para polícia militar deve seguir parâmetro das Forças Armadas, decide TJSC . [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que companhia aérea autorize transporte de cão em viagem nacional
03 de fevereiro de 2025
Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarq [ Leia mais... ]
TRT/PR: Somente existe vínculo empregatício na atividade de pastor quando há desvio de finalidade
03 de fevereiro de 2025
Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe ví [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma indenizará passageira após atraso causado por falta de combustível em ônibus
03 de fevereiro de 2025
Intermediadora responde por problemas operacionais. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falha na comunicação de óbito em hospital público
03 de fevereiro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade do Distrito Fe [ Leia mais... ]