31 de dezembro de 2013
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de indenização por danos ma [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill Restaur [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
Em julgamento de recurso especial interposto pela empresa Rural Seguradora S/A, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
Um juiz criminal da 2ª Vara Federal de Vitória (ES) anulou a própria sentença após o homem representado por advogado particular te [ Leia mais... ]
22 de abril de 2014
O consorciado que deixa antecipadamente um grupo de consórcio tem direito a receber parcela do fundo de reserva, desde que haja sa [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
A Claro S.A terá que indenizar por danos morais uma trabalhadora demitida sem justa causa e que, após ser reintegrada por estar gr [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos se uniram para combater o consumo de álcool por jovens e, em me [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos tra [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e magistr [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2014
Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo [ Leia mais... ]