11 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informou, mediante nota oficial, que o Conselho Nacional de Justiça de [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
A Justiça gaúcha julgou procedente uma ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Con [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O STF emitiu nota oficial, na tarde desta quarta (31/07), na qual informou que os embargos de declaração opostos em face do acórdã [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou a concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118913) impetrada em favor [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
O desequilíbrio social, que se traduz na distribuição desigual dos benefícios econômicos, representa uma das principais motivações [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, suspendeu o pedido de aposentadoria do presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça recebeu cerca de 3 mil sugestões de integrantes do Judiciário e de profissionais que trabalham no s [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
É dano moral indenizável a frustração experimentada pelo candidato que não conseguiu o emprego, depois de ter preenchido todos os [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da bor [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
Uma operadora de call center da TNL Contax S.A. será indenizada por danos morais por sua avaliação de desempenho ter sido exposta [ Leia mais... ]