22 de novembro de 2012
Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a par [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou banco a restituir valores a cliente que foram cobrados através [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora e da inde [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
No período de abril a dezembro de 2012, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS realizou 340 me [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
Na próxima quinta-feira (21/2), a comissão especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá def [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC 115773) impet [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu vínculo de emprego entre vigia de rua, contratado informalm [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Nos próximos dias, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados analisará, em caráter conclusivo, dois proje [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A Proposta de Emenda à Constituição 37 não é apresentada de forma clara ao público e seu propósito é deixar claro os poderes de in [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar [ Leia mais... ]