Notícias
Supremo autoriza extradição de condenado por associação para o tráfico
05 de novembro de 2014
Condenado pelo Tribunal de Marselha, na França, a 13 anos de prisão pelo crime de associação para o tráfico, o nacional francês Ro [ Leia mais... ]
Questionada norma maranhense que autoriza dar nome de pessoas vivas a bens públicos
04 de dezembro de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
INSS deve conceder benefício a trabalhador amputado
12 de janeiro de 2015
Em julgamento realizado no dia 16 de dezembro, os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao [ Leia mais... ]
Correntista é condenado a restituir crédito indevidamente depositado em conta corrente
12 de fevereiro de 2015
Valores depositados indevidamente em conta corrente devem ser devolvidos sob pena de enriquecimento ilícito do favorecido. Ess [ Leia mais... ]
Baseada em presunção de culpa, cassação de prefeito é derrubada pelo TSE
20 de março de 2015
A cassação de prefeitos não pode ocorrer com base na presunção de culpa do acusado. Este foi o entendimento unânime do Tribunal Su [ Leia mais... ]
Criação do tribunal de Justiça da América do Sul é debatida na OAB/MS
27 de abril de 2015
A proposta de criação do tribunal de Justiça comum para a União das Nações da América do Sul (Unasul) foi defendida pelo desembarg [ Leia mais... ]
CNJ discute atualização de regras de tecnologia para o Judiciário
02 de junho de 2015
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário reuniu-se na quarta-feira (27), no Conse [ Leia mais... ]
Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados
09 de julho de 2015
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto enviado pela Câmara da Me [ Leia mais... ]
bis de eadem re non sit actio
30 de novembro de -1
lat Dir Não haja dupla ação sobre a mesma coisa. V litispendência. [ Leia mais... ]
ex vi
30 de novembro de -1
lat Por força. Por determinação de; em virtude de. [ Leia mais... ]