12 de setembro de 2011
O ministro Dias Toffoli negou pedido de revogação de prisão preventiva a M.C.C., acusado de cometer crimes de estelionato (5 vezes [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o interrogatório realizado por videoconferência com Almir Rodrigues Fe [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
A defesa do auxiliar de produção U.C.J. ingressou com Habeas Corpus (HC 110646) em seu favor, no Supremo Tribunal Federal (STF), e [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26 de outubro/2011, que é constitucional o Exame de Ordem, aplicado n [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
De autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4620 – ajuizada cont [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Hoje restrita a apenas 15 minutos antes do embarque, a internet sem fio gratuita nos aeroportos agora vai ser ilimitada. A decisão [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
A França vai ter de pagar 5 mil euros (mais de R$ 10 mil) de indenização para uma advogada, punida por comentar com a imprensa inf [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
O policial militar do Distrito Federal Luis Carlos dos Santos Ramos, apresentado equivocadamente como autor de tentativa de homicí [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Fernando Jamusse, titular da 1ª Promotoria de Justiça d [ Leia mais... ]