27 de junho de 2013
Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendeu nesta quarta-feira (26/6) a realização de um [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A Advocacia-Geral da União irá cobrar R$ 1,5 milhão dos sócios da Boate Kiss pelo incêndio que provocou a morte de 242 pessoas. A [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
Como exercem função essencial à sociedade, os controladores de voo não podem aderir à greve dos aeroportuários, convocada pelo sin [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
O decreto de prisão amparado em ameaça de morte e probabilidade concreta de obstrução da instrução criminal pode ser suficiente pa [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ín [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Senado aprovou na terça-feira (24/9), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com ob [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A universalização do peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das ações estratégicas propostas pela ge [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
Titular de cartório do distrito de Rio Calçado (ES) terá de prestar serviços notariais e de registro de forma itinerante. A determ [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das Comissões, Nacional de Legislação (CNL) e Espec [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
Para a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça do Trabalho apreciar ação civil pública que pretende [ Leia mais... ]