12 de abril de 2011
Por unanimidade, o Órgão Especial da última semana denegou a segurança do Mandado de Segurança nº 2010.016072-3 impetrado por frig [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas pr [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Os presidentes dos Tribunais de Justiça protestaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra a resolução que determinou horári [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
Não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores. Com este entendimento, a Primeira Turma do Super [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reconheceu que o direito subjetivo dos advogados à percepção [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 109086) impetrado em [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O Senado pedirá esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça e à Presidência da República sobre os critérios para formação de l [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
O sumiço de uma caixa de Viagra e a reação exacerbada do encarregado da empresa, que ofendeu os empregados, rendeu a uma operária [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Um policial civil condenado na Bahia a 33 anos e três meses de reclusão e perda do cargo por associação para o tráfico, concussão [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
Um apontador do jogo do bicho em Pernambuco foi à Justiça para obter o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa de jog [ Leia mais... ]