30 de setembro de 2010
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de futebol contra ato de autorida [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (19/10) é que, além do Superior Tribunal Militar, a Comissão de Anistia, do Mi [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
Por entender que a posse de chip de celular por um presidiário não se amolda a nenhuma das hipóteses de infração disciplinar grave [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um empregado da Fundação Professor Doutor Pedro Pimentel – Funap adicio [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10997, na qual a empre [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
A projeção do aviso prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusivida [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos produtos da [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Basta que mais de três pessoas se unam com o fim de realizar um ilícito para que o crime de quadrilha ou bando seja caracterizado, [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Para invalidar a decisão que a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a um trabalhador acusado de ladrão de g [ Leia mais... ]