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Notícias

Sindicato de bancários devolverá quantia já executada contra Banco

04 de fevereiro de 2010

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que devolver diferenças salariais recebid [ Leia mais... ]

STF nega liminar contra ato do CNJ que desligou juízes convocados no TRF-1

25 de fevereiro de 2010

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da União para suspender liminarmente ato do Conselho Nac [ Leia mais... ]

Deputado consulta no TSE prazo para se desligar de gerência de sindicato

15 de março de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral já começou a receber dúvidas dos possíveis candidatos à eleição em outubro. Nesta sexta-feira (12/3) [ Leia mais... ]

TJMG condena por uso indevido de fotos

01 de abril de 2010

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais Ltda. a [ Leia mais... ]

Certidão sem data de circulação da nota de expediente fulmina agravo

11 de maio de 2010

Cumpre ao agravante, no ato da interposição, instruir o agravo de instrumento com as peças [ Leia mais... ]

Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original

31 de maio de 2010

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação de empregado promovido sem concurso público pelo Municípi [ Leia mais... ]

Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual

22 de junho de 2010

A defesa de Maria Pia Esmeralda Matarazzo, Victor José Velo Perez e Renato Salles dos Santos Cruz – herdeira e diretores do grupo [ Leia mais... ]

Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa

14 de julho de 2010

W.M.O., advogado preso, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 10375) em que requer a concessão de sua prisã [ Leia mais... ]

Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ

05 de agosto de 2010

Nesta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminares para mais quatro magistrados [ Leia mais... ]

Banco perde prazo por interpor recurso em shopping com 26 minutos de atraso

24 de agosto de 2010

O atraso foi de 26 minutos, tempo suficiente para que o Unibanco perdesse o prazo para interpor recurso de revista. O recurso deu [ Leia mais... ]