24 de agosto de 2009
O gabinete do ministro Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, é um dos que menos tem processos entre os m [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de uma senh [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, já que e [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 h [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que são partes Anál [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido contrato de trabalho tido como [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal – CEF a pagar a ex-empregado da empresa 45 (q [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O empresário Eduardo Dall Magro, proprietário da Fazenda Cosmos Agropecuária, localizada na zona rural do município de Ribeiro Gon [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior des [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conc [ Leia mais... ]