Notícias
Prejuízos aos cofres - Transegur deve indenizar União mercadoria extraviada
02 de junho de 2009
A Transegur Vigilância e Segurança deve pagar indenização à União por extraviar mercadorias de depósito da Receita Federal. A empr [ Leia mais... ]
Acidente da Gol - Justiça aceita denúncia contra pilotos do Legacy
09 de junho de 2009
A Justiça Federal em Sinop (MT) recebeu mais uma denúncia contra os pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato [ Leia mais... ]
Regulação das teles - IDP terá palestra com presidente da Anatel
18 de junho de 2009
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) receberá, em seu ciclo de palestras, o embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, presid [ Leia mais... ]
Elementos concretos - Procurador acusado de assassinato continuará preso
25 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus apresentado pelo procurador de Justiça apos [ Leia mais... ]
Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República
02 de julho de 2009
Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira (01), de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
CCJ aprova proposta para mudança em lei de adoção
13 de julho de 2009
A proposta que estabelece novas regras para a adoção de crianças e adolescentes foi aprova [ Leia mais... ]
Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto
21 de julho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho publicou nova tabela de valores referentes aos limites de depósito recursal de que trata o artigo [ Leia mais... ]
Gripe “A”: indeferida prisão domiciliar para apenados em regime Aberto e Semiaberto de Passo Fundo
28 de julho de 2009
A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, em substituição na Execução Criminal de Passo Fundo, indeferiu o pedido da Defensoria P [ Leia mais... ]
Boliviana condenada por tráfico obtém progressão, após cumprir dois quintos da pena
05 de agosto de 2009
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (4), o Habeas Corpus (HC) 9714 [ Leia mais... ]
Acusado de estuprar prostituta vai a julgamento no Júri de Brasília
13 de agosto de 2009
O Tribunal do Júri de Brasília julga hoje (12/8), a partir das 9h, Weleson Gonçalves Santarém. Ele é acusado de estuprar e tentar [ Leia mais... ]