Notícias
TJ/MT: Justiça autoriza cancelamento de cláusula resolutiva em empreendimento
04 de fevereiro de 2025
A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis/MT, decidiu pelo cancelam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar internação psiquiátrica compulsória de homem com transtorno psicótico
04 de fevereiro de 2025
A Justiça determinou que o Rio Grande do Norte providencie a internação de um homem em uma rede de saúde própria ou conveniada, pe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados por prefeituras é constitucional
04 de fevereiro de 2025
Decisão do Órgão Especial. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo dec [ Leia mais... ]
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas
03 de fevereiro de 2025
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição. O ministro André Mendonça, do Supremo [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que garante fornecimento de Remédio milionário para criança com doença rara
03 de fevereiro de 2025
O Zolgensma é de aplicação única, com valor de R$ 7.077.090,55. O ministro Gilmar M [ Leia mais... ]
STJ: Diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
03 de fevereiro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente um [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito de produtor rural receber premiação de incentivo do Governo Federal
03 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a ape [ Leia mais... ]
TST: Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido
03 de fevereiro de 2025
A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda. Resumo: Um [ Leia mais... ]
TRF4: Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador
03 de fevereiro de 2025
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efe [ Leia mais... ]
TRF4: CEF indenizará correntista por desconto indevido em benefício previdenciário
03 de fevereiro de 2025
A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição em dobr [ Leia mais... ]