03 de março de 2009
A Têxtil Renaux, de Brusque (SC), está obrigada a pagar indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes a um auxiliar d [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por José Carlos Blat A Igreja Católica excomungou a mãe da menina de nove anos de Alagoinha (230 km do Recife) e os médicos respo [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Nota no Panorama Político, de O Globo, informa que o presidente do TSE, Carlos Britto, enviou ofício ao presidente da Câmara, Mich [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu, na sexta-feira (27/3), o direito a um servidor de ter licença de 90 dias po [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de uma ação penal contra um médico acusado pelo Ministério Púb [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por André Macedo de Oliveira Em março de 2004, publiquei uma breve reflexão sobre a contribuição das universidades na melhoria do [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rorai [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de farmácia ou inscrição de farmacêuti [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente c [ Leia mais... ]