Notícias
Os elementos para reconhecimento de união estável
14 de julho de 2010
Acórdão do TJ de Santa Catarina, amparado em lição de Maria Helena Diniz, fixa quais são o [ Leia mais... ]
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
05 de agosto de 2010
A câmara julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelo juiz substituto de Segundo Gra [ Leia mais... ]
2ª Turma do STF arquiva ação penal contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80
25 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (24) o arquivamento de ação pen [ Leia mais... ]
STJ nega recurso da Embeleze Cosméticos, condenada por dano ambiental
14 de setembro de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os argumentos apresentados no recurso especial da Phitoterapia Lab [ Leia mais... ]
STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades
01 de outubro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (30) o Recurso Extraordinário (RE 630876) interposto pelo candidato a [ Leia mais... ]
Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade
21 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em l [ Leia mais... ]
Aprovado projeto que dificulta condicional em crime hediondo
09 de novembro de 2010
O Senado encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 249/05 que altera o Código Penal e a Lei nº 8.072/90, conhecid [ Leia mais... ]
Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere
14 de dezembro de 2010
O artigo 3º do Código Civil de 2002 enumera aqueles que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos d [ Leia mais... ]
Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção
13 de janeiro de 2011
Não havendo norma expressa que condicione a fruição da isenção à entrega tempestiva da declaração anual de imposto de renda, não é [ Leia mais... ]
ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia
03 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolizou, nesta terça-feira (01), no Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]