30 de janeiro de 2009
Não compete ao Supremo julgar todas as ações que atingem os presidentes dos tribunais de Justiça. O entendimento é da ministra Car [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Gosto de ler a coluna de cartas dos leitores, presente na quase totalidade dos jornais. Mergulho c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo Liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o interesse d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes de Pernambuco estão de olhos abertos. A Corregedoria de Justiça do Estado apertou o cerco em 2008 e já investiga irregul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/11), a proposta que aumen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público ganhou, nesta quinta-feira (11/12), novo Regimento Interno. A Resolução 31, publicada no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal pela extinção sem resolução do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu consulta do PSDB que pretende esclarecer as regras das prévias partidárias. O partido quer s [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O programa Saber Direito, da TV Justiça, desta semana traz o e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais do Direito do [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto negou a liminar no Habeas Corpus de seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministéri [ Leia mais... ]