Notícias
Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
04 de agosto de 2009
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agre [ Leia mais... ]
Lei concede prioridade em processo para pacientes graves
13 de agosto de 2009
Está em vigor a Lei nº 12.008/2009 que regulamenta a prioridade na tramitação de processos [ Leia mais... ]
TRT de São Paulo passará por correição a partir de segunda (24/08)
24 de agosto de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, inicia na próxima segunda–feira (24) os trabalho [ Leia mais... ]
Trabalhadora acidentada em período de experiência consegue estabilidade
02 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade no emprego a uma trabalhadora vítima de aciden [ Leia mais... ]
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
15 de setembro de 2009
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu [ Leia mais... ]
Fiador deve assumir obrigação de devedor em compromisso assumido
23 de setembro de 2009
Se não ocorreu vício de consentimento quando assinada a fiança no contrato de locação de imóvel, conclui-se que o fiador sabia que [ Leia mais... ]
Deferida retirada de veículos “giricos” de circulação por causar acidentes
07 de outubro de 2009
O Estado de Mato Grosso e o Município de Guarantã do Norte (a 715 km de Cuiabá), por meio da atuação da Polícia Militar e Guarda M [ Leia mais... ]
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF
23 de outubro de 2009
O jornalista esportivo José Carlos Amaral Kfouri deve pagar indenização por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial condenados por falsidade ideológica e peculato
06 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e ao polic [ Leia mais... ]
STF recebe denúncia contra o deputado Wladimir Costa por crime de peculato
20 de novembro de 2009
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na tarde desta quinta-feira (19), acolher a denúncia (I [ Leia mais... ]