30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Pará denunciou nesta quinta-feira (26/6) 12 pessoas pela prisão ilegal de uma menor de idade, em uma cela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor de educação física Paulo César Timponi encaminhou, na terça-feira (8/7), pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O reconhecimento fotográfico de acusados, acompanhado de outras provas indiciais, não perde seu valor se servir de elemento de con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) defendeu em nota, nesta quarta-feira (30/7), um concurso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados de Timothy Mulholland, ex-reitor da Universidade de Brasília, apresentaram defesa prévia à denúncia do Ministério Púb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O escritório de advocacia Brasil Salomão e Matthes, com sede em Ribeirão Preto (SP), está no seu melhor mom [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Se não resolver o impasse da votação da lista do quinto constitucional da advocacia, o Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Para que o Superior Tribunal de Justiça analise um pedido de suspensão de liminar é preciso que a parte que ingressa no Tribunal t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho vai continuar em liberdade. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Monte [ Leia mais... ]