30 de janeiro de 2009
por J. S. Fagundes Cunha No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado nos dias 8 a 10 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Berenice Dias A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal do Pará está com inscrições abertas, até terça-feira (25/3), para os interessados em participar do pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura do plano de saúde a utilização de material importado, quando ele é necessá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira (14/4)] Órgão encarregado de fazer a defesa dos interess [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Por entender que havia apenas indícios, mas não provas suficientes, o Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O comerciante Antônio Lacerda Pinheiro foi condenado pelo crime de furto ao colher palmeira piaçava das terras dos ianomâmis no Am [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal do Amazonas divulgou, nesta quarta-feira (21/5), os resultados da Operação Vorax, deflagrada esta semana para cu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A reforma tributária que será votada neste ano, em Brasília (DF), foi alvo de críticas feitas pelo deputado Maurício Picarelli (PM [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta segunda-feira (16/6,) a prisão temporária de 11 militares. El [ Leia mais... ]