11 de maio de 2009
Por Rafael Robba e Melissa Areal Pires Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu reajuste abusivo prop [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Os tribunais superiores ganharam mais agilidade, segundo reportagem de O Globo. Dados divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Durante o primeiro dia do mutirão para digitalizar e devolver aos tribunais de origens processos digitalizados, o Superior Tribuna [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Advocacia-Geral da União pediu para intervir como terceiro interessado no caso do menino Sean Goldman, discutido na Arguição de [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio A prefeitura de São Paulo está proibida de divulgar na internet os salários de seus servidores. A decisão, [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Escritório Experimental da subseção de Pinheiros da OAB de São Paulo completa, esse ano, uma década de existência com mais de 3 [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
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14 de julho de 2009
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma do Su [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira, 27 de julho, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Am [ Leia mais... ]