11 de fevereiro de 2015
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve, por unanimidade, decisão que obriga o frigorífico [ Leia mais... ]
19 de março de 2015
O juiz de vara cível é absolutamente incompetente para decidir sobre a liberação de veículo apreendido em ilícito penal. Por isso, [ Leia mais... ]
24 de abril de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paulista Controller Serviços Gerais e Temporários Ltda. ao pa [ Leia mais... ]
01 de junho de 2015
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Antes da letra. Diz-se da gravura tirada antes da legenda; figuradamente, idéia pioneira. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A verdade (está) na boca das crianças. As crianças não mentem. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A segunda esperança da grande Roma. Virgílio falava do filho de Enéias. Aplica-se à segunda autoridade de uma nação ou região. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Ri melhor quem ri por último. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves Iniciando a nossa reflexão sobre o embate conceitual entre o Código Civil de 1916 e a funç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ivanildo Fernandes Qual a relação entre o crivo do Exame da Ordem e a autorização de vagas, pelo Poder Público, nos cursos [ Leia mais... ]