03 de fevereiro de 2009
O governo italiano não confirmou ter recebido a intimação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mende [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
A Procuradoria-Geral da União é a favor da Medida Provisória 144, de 2003, que definiu o novo modelo de funcionamento do setor elé [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas dá início à estruturação dos serviços de assistência jurídica voluntária. Com a medida, advogados [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por Carlos Eduardo Lins da Silva No dia 16 de setembro do ano passado, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem intrigante e d [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta sexta-feira (13/3) que aPpolícia não p [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, da dupla Chit [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho Em uma votação rápida e sem qualquer discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro O histórico julgamento que selou a manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Rapo [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Ministério Público paulista quer que a Justiça estadual mande paralisar as obras de sete edifícios na pra [ Leia mais... ]