Voltar

Notícias

Tutelas de urgência - Inovação legislativa dá maior efetividade processual

30 de janeiro de 2009

por Átila Araújo Costa A Lei 10.444/02 acrescentou na legislação adjetiva pátria importante inovação na técnica de concessão da [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um acordo com o ministro Mangabeira Unger para incluir a ass [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia [ Leia mais... ]

Transporte de cargas - Justiça Federal autoriza obras do PAC em Araraquara

30 de janeiro de 2009

As obras ferroviárias feitas em Araraquara, cidade do interior de São Paulo, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Tran [ Leia mais... ]

Mão-de-obra reforçada - Ajufesp defende ampliação de desembargadores no TRF-3

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) saiu em defesa da ampliação do números de desembargad [ Leia mais... ]

Direito individual - Estado não pode impedir aposentadoria por invalidez

30 de janeiro de 2009

A administração pública não pode criar empecilhos se o militar preenche todos os requisitos para ser colocado na reserva por inval [ Leia mais... ]

Conciliação do Judiciário - Supremo julgará 45 mil processos a menos em 2008

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta segunda-feira (1º/12), uma [ Leia mais... ]

Educação em pauta - Ensino do Direito é discutido em programa da TV Justiça

30 de janeiro de 2009

O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior fala sobre as mudanças e rumos dos cursos de Direito no Brasil, [ Leia mais... ]

Taxa de ocupação - Funerária é condenada por rescindir contrato com hospital

30 de janeiro de 2009

A Funerária Jardim da Saudade foi condenada a pagar R$ 238 mil à Universidade Federal do Rio de Janeiro por rescindir unilateralme [ Leia mais... ]

Culpa educacional - Escola deve indenizar aluna em R$ 10 mil por queda

30 de janeiro de 2009

O fato de o responsável pela criança conhecer as dependências da escola não afasta a responsabilidade da instituição pelos cuidado [ Leia mais... ]