17 de abril de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza uma nova fe [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos trabalhistas as [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O médico F.F.P.S. foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mãe cujo filho morreu por asfixia no part [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
A Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – Embratel terá de pagar o adicional de insalubridade a um empregado administrativo [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2014
O estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-detenta que foi mantida algemada du [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2014
O inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal abre a possibilidade de mandado de injunção "sempre que a falta de norma regula [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) nega existência de assédio moral suscitada por funcionário da Ch [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, participou nesta segunda-feira (3), no Superior Tribuna [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2014
O CNJ definiu ontem (1º) - ao apreciar dois casos - que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fór [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2015
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Ipê Saúde, por não pagar uma cirurgia de substituição de prótese de silicone, [ Leia mais... ]