30 de janeiro de 2009
por Marcelo Coelho Começo com uma firula político-teológica. A decisão do Supremo sobre pesquisas com embriões é certamente uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça criou uma comissão que vai propor mudanças para aprimorar e modernizar a legislação material e processual [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um homem preso em flagrante pela receptação de obras de arte ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar em Habeas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Euclides Di Dário Investir em alternativas energéticas e incentivar a criação de empregos é indiscutivelmente uma necessida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A execução de obras musicais gera a obrigação de pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para a garan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, e da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, participam nesta quinta-feira (31 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando o contrato de trabalho do atleta é extinto por sua iniciativa, mas não por sua culpa, nem ele e nem o clube têm de pagar mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A competência para fazer a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é do local da prestação dos serviços, onde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia começou nesta segunda-feira (15/9), no segundo grau de jurisdição, a implantação das tabelas pro [ Leia mais... ]