04 de setembro de 2013
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 6/2013, do vereador Coronel Telha [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao estudante de psicologia Wallace Vieira Santos, preso durante as manifestaçõe [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar ordenando que o Facebook retire do ar, em cinco dias após a notificação, publicaçõ [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
Na última semana foi aprovado, em Vitória, projeto de lei municipal que obriga hotéis, motéis, pousadas e similares a cadastrar to [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
Com base no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, que considera ilícita a alteração unilateral das condições estabeleci [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O Ato 794.TST.ASGE.SEGP.GP aprovou no dia 29 de novembro a Cadeia de Valor do TST. O documento representa os principais macroproce [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Alunos de autoescolas que pretendem tirar carteira de motorista na categoria B, terão que usar um simulador de direção antes das a [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 60 mil po [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
O ato administrativo deve ter presunção de legitimidade, principalmente quando visar a proteção da saúde. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo por ter [ Leia mais... ]