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Notícias

Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários

11 de março de 2013

O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas de t [ Leia mais... ]

Recusa de retorno ao emprego por gestante não acarreta renúncia a estabilidade

27 de março de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu em duas decisões o direito de gestantes a receber indenização por estabilidade mesmo te [ Leia mais... ]

Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela, anuncia CNE

15 de abril de 2013

Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: “às 16h25 de hoje, 5 de março, falece [ Leia mais... ]

Debate ficou ininteligível sem falas de Celso de Mello

03 de maio de 2013

Nos embargos contra o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-executivo do Banco Rural, Vinícius Samarane afirma q [ Leia mais... ]

Comissão do novo Código Comercial define cronograma

21 de maio de 2013

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda-feira (20/5), a estrutur [ Leia mais... ]

CNJ agenda reunião sobre conflito agrário em MS para a próxima quinta

11 de junho de 2013

O Conselho Nacional de Justiça convocou reunião extraordinária, para a próxima quinta-feira (13/06), da comissão especial encarreg [ Leia mais... ]

Demitido por receber valores reverte justa causa

26 de junho de 2013

Um empregado demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária pessoa [ Leia mais... ]

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

12 de julho de 2013

A PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) decidiu investigar o uso de avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo pre [ Leia mais... ]

Inquilina será indenizada por proprietário invadir seu apartamento

01 de agosto de 2013

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou proprietário de imóvel a indenizar inquilina por invadir o imóv [ Leia mais... ]

STJ afirma que apenas um dos credores pode exigir judicialmente pensão alimentícia

19 de agosto de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que não existe nulidade em ação de execução de alimentos quando [ Leia mais... ]