13 de junho de 2011
Apesar de o servidor público poder indicar em qual conta quer receber seus vencimentos, não é possível requerer que seus venciment [ Leia mais... ]
28 de junho de 2011
A defesa do submajor da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) A.R.A., preso pela Polícia Federal na operação “Sexto Mandamento”, que in [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
O uso não autorizado de obra artística não gera vínculo contratual entre o usuário e o autor, portanto os valores de multas, juros [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar da Justiça baiana que proíbe a exibição de animais pelo Circo Estori [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O Órgão Especial do TST aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documen [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma revogou na última terça-feira (6) a prisão preventiva do romeno K.W. e determinou a expedição [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
O procedimento de notificação para defesa prévia para o funcionário público processado por peculato não beneficia o particular den [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional ( [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, do recurso de revista interposto por um ex-avaliado [ Leia mais... ]