27 de junho de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossou nesta semana o jurista Admar Gonzaga Ne [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou instituições de ensino a indenizarem aluna que teve aulas de pó [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quarta-feira (31/7), uma manifestaç [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Devido à conclusão da reestruturação do Data Center do Prédio do TJMS, a Secretaria de Tecnologia da Informação informa que haverá [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de transporte coletivo da Capital em [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (24/9), o PLC (Projeto de Lei da Câmara dos Deputados) 83/2011, que reconhece [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Brasília - Há 83 anos foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando foi publicado, em 18 de novembro de 1930, pelo entã [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que todas as alterações em valor de pensão alimentícia [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, acolheu dois mandados de segurança (MSs 101629 e 101714 [ Leia mais... ]