Notícias
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de dezembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (12/12) é a verba destinada ao Judiciário paulista, tema delicado da proposta orçamentária d [ Leia mais... ]
Seguradora deve indenizar família se não provar intenção de o segurado aumentar o risco do contrato
12 de janeiro de 2011
A seguradora Sul América Seguros de Vida e Previdência deverá pagar indenização à família de um segurado que dirigia em alta veloc [ Leia mais... ]
Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano
02 de fevereiro de 2011
“Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republi [ Leia mais... ]
Trajeto interno deve ser calculado como horas extras
18 de fevereiro de 2011
O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de serviço. A garantia está [ Leia mais... ]
Arquivado conflito de competência suscitado por trabalhadores na indústria petroquímica de Triunfo (RS)
11 de março de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Conflito de Competência (CC [ Leia mais... ]
Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil
25 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve responsabilidade objetiva da empresa Extrativa Mineral Ltda., e [ Leia mais... ]
Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva
12 de abril de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que quando a rescisão contratual ocorrer por intenção da empregada grávid [ Leia mais... ]
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
02 de maio de 2011
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de maio de 2011
O diretor executivo do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, está sendo acusado de estuprar uma camareira de Nova [ Leia mais... ]
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
31 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstituciona [ Leia mais... ]