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Notícias

SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria

31 de maio de 2010

Empregados do Banco Santander S.A. (antigo Banespa) tiveram seus embargos negados pela Seção I Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

22 de junho de 2010

O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus (HC) 104480, impetrado pela defesa de C.H.Z.B. Ele foi preso no dia 1º de j [ Leia mais... ]

Condenado por receptação impetra HC no Supremo

14 de julho de 2010

Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada, Dário Fernandes dos Santos impe [ Leia mais... ]

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo

05 de agosto de 2010

Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário da Jus [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de cobrança por serviços de corretor

24 de agosto de 2010

A prestação de serviços de corretagem de imóveis envolve uma relação civil. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

13 de setembro de 2010

O destaque das notícias deste domingo (12/9) é que o 7º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo (RJ) é o quartel com mais polic [ Leia mais... ]

Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago

30 de setembro de 2010

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de [ Leia mais... ]

OAB e Ministério do Desenvolvimento vão capacitar advogados

20 de outubro de 2010

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior vão atuar juntos na execução de [ Leia mais... ]

PTB questiona distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí

09 de novembro de 2010

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4482) ao Supremo Tribunal Federal cont [ Leia mais... ]

Empregado demitido dos Correios não consegue reintegração ao emprego

25 de novembro de 2010

Um ex-empregado dos Correios, dispensado por suposto ato de improbidade administrativa, não conseguiu reintegração ao emprego. A P [ Leia mais... ]