04 de abril de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
O juízo da execução não pode desconsiderar penhora existente sobre bem hipotecado e entregar ao devedor o saldo da arrematação ext [ Leia mais... ]
18 de junho de 2012
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal libera hoje (10), às 9h, a consulta ao segundo lote de resti [ Leia mais... ]
26 de julho de 2012
Um grupo de advogados protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma petição na qual afirma que o julgamento do mensalão pelo [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
Decisão proferida pela juíza Saskia de Oliveira, que atuou no plantão judiciário no fórum de Campo Grande neste final de semana, c [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o ator Guilherme Fontes a devolve [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que du [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
A ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros, considerou a posse do ministro Joaq [ Leia mais... ]