Notícias
Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista
22 de outubro de 2009
A multa de 10% sobre o valor da condenação judicial, prevista no Código de Processo Civil, por atraso na quitação do débito, não s [ Leia mais... ]
TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing
05 de novembro de 2009
A jornada de seis horas para os operadores de “telemarketing” foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I ( [ Leia mais... ]
Salão de beleza de celebridades não deve pagar encargos a ex-manicure
19 de novembro de 2009
O salão de beleza MG Hair Design, do cabeleireiro Marco Antonio de Biaggi, famoso por atender celebridades, não precisa pagar enca [ Leia mais... ]
Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus
04 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Presidência da Corte que no dia 23 de novembro suspendeu ato do Tr [ Leia mais... ]
STJ instala terminais de auto-atendimento para advogados
22 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a oferecer, ao fim do atual recesso do Judiciário, vinte terminais de auto-atendimento [ Leia mais... ]
Empresas de transporte têm concessão até 2011
15 de janeiro de 2010
As empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros que obti [ Leia mais... ]
Depósito prévio não pode ser recolhido após interposição de ação rescisória
04 de fevereiro de 2010
Na primeira sessão do ano, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho colocou em julgament [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito
25 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia permitido que o policial civil a [ Leia mais... ]
SDI-1: enquadramento como jornalista não exige registro prévio e curso superior
15 de março de 2010
Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos d [ Leia mais... ]
Negado registro de criança com nome Nahvratnovski
11 de maio de 2010
Isabelle vai fazer 2 anos em setembro, mas até agora não tem certidão de nascimento. Isso porque o tabelião do cartório de Tomé-Aç [ Leia mais... ]